Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado

Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

direta no processo de produção: seja de informação simbólica, por meio da comunicação inteligente

Presidente nacional da OAB saúda manutenção da maioridade penal

PEC 33/2012 foi derrubada por 11 votos contrários e 8 favoráveis

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.

Por aplicação do Decreto nº 3.197, de 6 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção nº 132 da

Construtora deve indenizar por queda de edifício

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.